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Interpretação crítica e científica das instituições e do comportamento político

Opinião | Lula pode ver parceiros de coalizão longe do seu palanque em 2026 a depender de reforma ministerial

Governo Lula 3 tem a maior, mais heterogênea e mais desproporcional coalizão da história do presidencialismo brasileiro; espera-se baixo sucesso legislativo e alto custo de governabilidade

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Foto do author Carlos Pereira

Acordos políticos de governos de coalizão não são fixos no tempo. Sua manutenção depende da dinâmica do jogo entre o Executivo e o Legislativo que podem alterar os cálculos tanto do presidente como dos parceiros de coalizão, gerando novas possibilidades de equilíbrio ou mesmo de quebra da coalizão.

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Eleições estabelecem o tamanho dos partidos e a distribuição de suas preferências ideológicas no Congresso. O presidente, formateur da coalizão, faz uma oferta de recursos políticos e monetários a partidos em troca de apoio político sustentável no Legislativo e na sociedade.

No entanto, o equilíbrio desse jogo é dinâmico e pode variar diante de choques exógenos (crises econômicas, desemprego, inflação, descoberta de recursos naturais etc.) ou endógenos (eleições de meio de mandato para prefeitos, escândalos de corrupção etc.). Esses choques tendem a promover reposicionamento das forças políticas, que podem alterar os parâmetros da coalizão demandando ajustes nas recompensas para mais ou para menos.

O presidente Lula posa para foto com ministros do seu governo durante reunião no dia 20 de dezembro. Na ocasião, ele admitiu que pretende fazer mudanças no primeiro escalão Foto: Wilton Junior/Estadão

A coalizão do presidente Lula em seu terceiro mandato presidencial possui 18 partidos (seus dois governos anteriores tinham oito e nove partidos, respectivamente), gerando um governo majoritário com 350 cadeiras na Câmara dos Deputados. O índice de heterogeneidade ideológica atual é de 56.04, enquanto nos governos passados era de 48.08 e 42.17. O índice de proporcionalidade na alocação de ministérios é de 32.60, enquanto nos seus governos anteriores era de 49.01 e 49.80.

Para se ter uma ideia, o PT, que ocupa 68 (13,26%) cadeiras na Câmara, tem 17 (43,59%) dos 39 ministérios, enquanto o União Brasil, que tem praticamente a mesma representação do PT no Legislativo 59 (11,50%), só tem 3 (7,69%) ministérios (Ver tabela abaixo.). É a maior, mais heterogênea e mais desproporcional coalizão da história do presidencialismo brasileiro.

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Uma coalizão tão grande e com esse perfil terá muita dificuldade de ser coordenada. É esperado baixo sucesso legislativo e alto custo de governabilidade. Além do mais, os parceiros sub recompensados tentarão reequilibrar esse jogo sempre que tiverem uma oportunidade.

O bom desempenho de alguns parceiros do governo nas eleições municipais de 2024 reconfigurou a correlação das forças políticas e exige maiores recompensas.

Sem uma reforma ministerial que contemple adequadamente os parceiros, haverá cada vez mais pressão por parte deles para a extração de rendas controladas pelo Executivo sem que se comprometam com o governo no futuro. Se os aliados continuarem sub recompensados, podem até não sair da coalizão, mas provavelmente não estarão com o governo em 2026.

Opinião por Carlos Pereira

Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) e sênior fellow do CEBRI.

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