A cada ciclo eleitoral vemos a chegada de uma nova elite no poder (desta vez, não tão nova assim e, para muitos, cheirando a mofo) e renovam-se as esperanças de reforma do sistema político brasileiro. É como se uma janela de oportunidade se abrisse para que todos ofereçam suas próprias receitas normativas de como o sistema político poderia funcionar de uma maneira supostamente melhor.
A percepção dominante é a de que algo não funciona bem e, portanto, estaria em desequilíbrio. Um eterno desconforto com algum aspecto do sistema que seria resolvido com a implementação de uma “fórmula mágica” pontual e, finalmente, ufa... o tão sonhado “modelo ideal” seria alcançado.
É possível encontrar propostas de reforma de todo tipo e para todos os gostos.
Há os insatisfeitos com a atuação proeminente de juízes na política. Defendem como alternativa a imposição de mandatos mais curtos e não mais vitalícios (com aposentadoria compulsória aos 75 anos) para os membros de tribunais superiores.
Há também os incansáveis críticos do presidencialismo multipartidário. Alegam que presidentes enfrentam grandes dificuldades de governar em um ambiente fragmentado, virando inexoravelmente reféns do Congresso. Defendem como reforma salvadora a implementação do parlamentarismo ou de modelos híbridos, como o semipresidencialismo. O senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, acaba de defender a criação de uma constituinte exclusiva para a aprovação de uma reforma política que acabe com o presidencialismo de coalizão.
Há ainda os descontentes com o suposto “nefasto” sistema eleitoral proporcional e de lista aberta. Consideram que tal sistema seria patológico por não gerar coesão partidária e por individualizar o mandato parlamentar ao ponto de os legisladores não conseguirem fincar raízes com seus eleitores. Defendem como alternativa a “lista fechada” ou preordenada como forma de fortalecer os partidos.
Um ponto comum dessas críticas normativas é enxergar os componentes do sistema político como partes isoladas, e não integradas ao funcionamento do sistema político como todo. Como se mudanças em um dos ingredientes não afetassem a higidez de todo o sistema político.
Não percebem, por exemplo, que partidos alegadamente “hidropônicos” podem até gerar dificuldades governativas para o chefe do Executivo quando este não sabe gerenciar bem sua coalizão ou mesmo pode produzir déficits de representação com os eleitores. Mas, por outro lado, podem cumprir papel decisivo para que o presidente possa construir maiorias em um ambiente multipartidário não fortemente ideológico como o brasileiro.
Esses partidos, igualmente chamados pejorativamente de amorfos, também podem funcionar como anticorpos de proteção endógena que impedem que eventuais presidentes populistas sejam bem sucedidos nas suas ameaças iliberais.
Ou seja, eventuais disfuncionalidades em um dos componentes do sistema podem também exercer um papel decisivo para a sua funcionalidade agregada. Uma “saída ótima”, portanto, não será construída a partir de reformas em apenas algum dos componentes isolados do sistema. Tais reformas podem gerar desequilíbrios e disfuncionalidades ainda maiores para o sistema político do que o status quo.
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