É impressionante como certos assuntos nunca morrem ou não se deixam enterrar. O reencarnado da vez é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Como o discurso de que teria sido um “golpe” não colou, agora surge uma nova narrativa: a de que teria servido de moeda de troca para acabar com a Operação Lava Jato.
Alega-se desta vez que os tradicionais parceiros de coalizão do PT, e também o PSDB, supostamente receosos de que as investigações dos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato também pudessem atingi-los, teriam decidido cortar a “cabeça” da ex-presidente em um “pacto para deter a Lava Jato”. O rompimento da coalizão que sustentava o governo Dilma no Congresso se justificaria, portanto, pela “sobrevivência” dos “traidores” outrora aliados.
Além de inverossímil, essa interpretação cumpre, veladamente, o papel de sublimar os graves desvios do PT, igualando os escândalos de corrupção às condutas dos demais partidos. Mas sua maior limitação é se basear na falsa premissa de que as coalizões dos governos petistas com os partidos de centro e direita, como o MDB, PTB, PL, entre outros, vinham funcionando bem há vários anos e, portanto, não haveria outras razões ou incompatibilidades programáticas que justificassem tal rompimento.
Existiam problemas graves na montagem e na gerência das coalizões petistas desde o governo Lula 1 e que se mantiveram nos governos Dilma. Foram esses problemas, e não sobrevivência dos aliados, que criaram as condições objetivas para a quebra da coalizão de Dilma, um dos elementos necessários para que o impeachment ocorresse de forma bem sucedida.
Da mesma forma que Lula, Dilma também construiu coalizões bastante heterogêneas, com um alto número de partidos, e distantes da preferência agregada do Congresso. Sobretudo, suas coalizões não premiaram os parceiros de forma proporcional levando em consideração seu peso político, medido pelo número de cadeiras que cada um deles ocupava no Legislativo. Na realidade, o PT sempre funcionou como verdadeiro monopolista de suas coalizões, concentrando desproporcionalmente a grande maioria dos ministérios, cargos na burocracia e recursos orçamentários.
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Essas escolhas dos governos de Lula e de Dilma não apenas acarretaram altíssimos custos de governabilidade e ineficiências governativas (preço relativo para aprovar iniciativas legislativas do presidente), como também geraram insatisfações e animosidades crescentes entre os parceiros. A percepção generalizada era a de que o PT não honrava acordos nem compromissos e que nunca os tratava como verdadeiros aliados ou sócios do governo, mas como simples apêndices descartáveis.
Por que então as coalizões de Dilma, ou mesmo as de Lula, não quebraram antes?
Assim como na economia, na política também existem efeitos defasados no tempo. Muitas vezes os efeitos negativos de uma má gerência de coalizão não são imediatos, especialmente quando seu gerente é poderoso e popular, como foram os casos de Lula e Dilma. Mas os efeitos negativos dos maus-tratos se acumulam ao longo do tempo e os parceiros sub recompensados buscam janelas de oportunidade em que o presidente esteja politicamente vulnerável para reequilibrar o jogo.
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No seu segundo mandato, Dilma até que tentou corrigir algumas das discrepâncias da sua coalizão ao aumentar de quatro para seis o número de ministérios do MDB, por exemplo. Topou até perder os “anéis”, quando concordou com a impositividade das emendas individuais dos parlamentares, numa tentativa desesperada de não perder a cabeça. Mas já era tarde demais!
Os aliados, em especial o MDB, viram no impeachment não apenas uma janela de oportunidade para reequilibrar o jogo, se livrando de uma vez por todas dos sucessivos maus-tratos por parte do PT, mas também de aumentar seus retornos políticos e financeiros ocupando a presidência e/ou fazendo parte do novo governo.
PS: Esta é a última coluna que escrevo como Professor Visitante da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Amanhã retorno às minhas atividades como Professor Titular da FGV EBAPE. Foram seis meses muito produtivos e de muitas interações com alunos e professores da comunidade acadêmica parisiense. Gostaria de agradecer ao CNPq por ter proporcionado essa excelente oportunidade.
