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Interpretação crítica e científica das instituições e do comportamento político

Opinião | O presidente não é o único vencedor no sistema eleitoral brasileiro

Modelo híbrido requer compartilhamento proporcional de poder e de recursos com aliados

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Foto do author Carlos Pereira

Ao invés de cortar na própria carne, como algumas lideranças do PT haviam anteriormente anunciado, Lula preferiu criar mais pastas ministeriais para acomodar os novos aliados, o Partido Progressista (PP) e o Republicanos, na sua coalizão.

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A expectativa é que o número de ministérios chegue a nada menos do que 38 ou 39, o recorde atingido pela malsucedida coalizão de sobrevivência pré-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que terminou se quebrando.

Com essa decisão, o custo de governabilidade do governo Lula, que já era muito alto, tende a ficar ainda mais alto. Super coalizões, como a de Lula 3, que agora passa a ter 16 partidos com perfil ideológico extremamente heterogêneo, tendem a ser muito caras. Esses maiores custos seriam decorrentes de problemas de coordenação de uma coalizão tão ampla e sem uma plataforma clara de ação que unifique ou que gere coesão e disciplina dos partidos da coalizão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Planalto; governo negocia ministérios com PP e Republicanos  Foto: Adriano Machado/Reuters - 30/08/2023

Outro aspecto que torna a governabilidade do governo Lula ainda mais cara, é o fato de o PT, mais uma vez, ser sobre recompensado com um número desproporcionalmente superior de ministérios em relação ao tamanho da sua bancada no legislativo. A grande maioria dos aliados da coalizão, por outro lado, têm sido sub recompensados, com um espaço ministerial muito inferior ao respectivo peso político no Congresso.

O mais surpreendente é que muitos observadores consideram que os partidos aliados, especialmente os novos parceiros do Centrão, seriam gananciosos por condicionarem seu ingresso na coalizão de governo ao acesso a um número maior de ministérios, de mais espaços na burocracia e mais recursos financeiros. Entretanto, não qualificam o PT como ganancioso por acumular a grande maioria dos ministérios, cargos na burocracia pública e recursos orçamentários.

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Essa percepção é decorrente de um viés de preferência por sistemas majoritários do tipo “winner takes all”. Ou seja, acredita-se que um partido vencedor em uma eleição majoritária para a Presidência deveria “levar tudo” ou, no mínimo, ter acesso a um bônus desproporcional de ser o formateur do governo.

Entretanto, o sistema eleitoral brasileiro é híbrido: majoritário, para o Executivo, e proporcional, para o Legislativo. Um partido pode até ganhar a Presidência, mas outros partidos, por escolha da sociedade, também são proporcionalmente vencedores ao ocupar espaços relevantes de poder no Legislativo e/ou na esfera subnacional.

Para governar, o partido majoritário vencedor necessariamente vai precisar alocar espaço a outros partidos, pois o peso proporcional que ocupam nas outras esferas de poder não deve ser ignorado.

Opinião por Carlos Pereira

Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) e sênior fellow do CEBRI.

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