Temos observado, mais uma vez, grande dificuldade de um governo do PT compartilhar poderes e recursos com partidos aliados, inclusive alguns que se engajaram decisivamente na sua vitória eleitoral. Muitos avaliam que esse comportamento monopolizador decorre de uma espécie de “ganância” do PT por poder e recursos. Por mais tentadora que pareça essa explicação, existem outros elementos que também explicam essa conduta.
Partidos políticos que vencem eleições majoritárias em ambientes institucionais multipartidários enfrentam um dilema crucial entre controle e delegação. Por um lado, precisam delegar poderes e recursos para que outros partidos se sintam motivados e comprometidos em participar de um governo de coalizão. Por outro, ao delegar poder e recursos para partidos aliados, correm riscos de ver as políticas implementadas e recursos alocados distantes das suas preferências.
Existem várias formas de tentar minorar esse dilema. Podem, por exemplo, fazer como FHC, que nomeou secretários executivos de sua confiança como forma de monitorar o comportamento de ministérios ocupados por partidos aliados. Ao seguir essa estratégia, FHC minimizou os riscos do compartilhamento de poder levando em consideração o peso político de cada partido aliado no Congresso.
No artigo Watchdogs in our midst: How presidents monitor coalitions in Brazil’s multiparty regime, que escrevi com a colaboração de Mariana Batista, Sérgio Praça e Félix Lopez, mostro que, por ser o segundo na hierarquia dos ministérios, secretários executivos podem exercer o papel de “cão de guarda” sempre que as ações dos ministérios fujam da trajetória desejada pelo chefe do Executivo.
Diferentemente de FHC, Lula, nas poucas vezes que delegou ministérios para parceiros de coalizão, o fez de porteira fechada; ou seja, o ministro e o secretário executivo pertenciam ao mesmo partido. Como essa escolha diminui a monitoração por parte do presidente, Lula teve mais receios de delegar poderes para aliados, preferindo assim concentrar a grande maioria de ministérios no próprio PT.
Não é de hoje, portanto, que o PT tem lidado com aliados com desconfiança e de forma utilitária. A monopolização tem sido a resposta a esse dilema. Entretanto, governar em coalizão pressupõe confiar e delegar poder e recursos a parceiros. O PT ao preferir ter controle das políticas públicas e dos recursos, trata parceiros como apêndices. Lira se transformou no melhor apêndice que Lula poderia ter. O problema é que ter o Centrão e Lira como parceiros pode se transformar em uma apendicite.
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