BRASÍLIA - As pequenas cidades no interior do País, sem uma economia própria que as sustentem, costumam depender da ajuda federal. Mas, na era do orçamento secreto, essa mãozinha federal só vem se o reduto angariou votos suficientes para ajudar a eleger um congressista. Do contrário, como mostra o Estadão, o rincão é abandonado pelos engravatados de Brasília.
A lógica explicitada é a de que ter ou não “padrinho” no Legislativo federal define se uma cidade pode receber uma enxurrada de verbas públicas ou vai permanecer um deserto de ações e programas federais. Levantamento feito pelo jornal mostra que 13 milhões de pessoas vivem sob o esquecimento. Uma cidade do interior do Piauí, por exemplo, pode ter um ou até mesmo vários postos de saúde, ônibus novo para o transporte escolar e creches para as crianças se dali saíram votos para o senador e ministro Ciro Nogueira (Progressistas). O município vizinho que mostrou preferência a outras candidaturas que não vingaram fica na míngua orçamentária.
Tradicionalmente a política paroquial segue a regra de que o deputado ou senador eleito manda recursos para os seus redutos. Não manda para os do adversário. A falta de isonomia na distribuição política, no entanto, costumava ser amenizada porque o orçamento da União, majoritariamente, estava na mão do Poder Executivo e as emendas parlamentares eram um parcela menor.
Desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro patrocinou com a cúpula do Congresso um acordo para por de pé o orçamento secreto, as distorções passaram a ser gritantes. Donos de verbas bilionárias, parlamentares desfrutam, agora, o direito de inundar suas bases. O governo federal vai à reboque já que abriu mão de traçar metas, idealizar programas e planejar a distribuição de verbas federais segundo o pré-requisito de quem precisa mais leva mais.
Ainda que a lei orçamentária diga que as transferências de recursos devem priorizar localidades com piores indicadores socioeconômicos, os donos do botim orçamentário preferem não assumir esse compromisso. Como os rincões sem padrinho, a lei vira mera letra fria sob o manto do esquecimento, que parece deliberado.
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