Empresas do ramo de viagens estão na mira do Congresso Nacional, após a agência de viagens 123milhas cancelar pacotes e emissão de passagens de forma inesperada. O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) recolhe assinaturas na Câmara para solicitar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cancelamentos unilaterais. Para além da 123milhas, Duarte Jr. cita no documento casos que prejudicaram o consumidor envolvendo o Booking e a Hurb (antigo Hotel Urbano).
“A criação de uma CPI para investigar esses incidentes é de extrema importância para salvaguardar os direitos dos consumidores, fomentar a transparência e a responsabilidade no mercado, prevenir prejuízos econômicos e coibir práticas abusivas e fraudulentas por parte das empresas mencionadas”, diz o texto apresentado à Câmara dos Deputados.
Na última sexta-feira, 18, a 123milhas anunciou a suspensão temporária de pacotes com datas flexíveis e a emissão de passagens promocionais. A empresa afirmou que irá devolver integralmente os valores pagos pelos clientes, com correção monetária acima da inflação, que compraram passagens, hotéis e pacotes de viagem.
A 123milhas afirmou aos clientes que só pode devolver os valores investidos em vouchers - ou seja, em cupons para gastos na própria empresa - sem a possibilidade de devolução em dinheiro. Os ministérios da Justiça e do Turismo vão investigar a conduta da companhia. O Procon de São Paulo também informou que vai notificar a 123milhas.
No caso do Booking, o deputado Duarte Jr. faz referência a supostos atrasos em pagamentos da plataforma a parceiros, relatados na semana passada. A Hurb também se envolveu recentemente em cancelamentos inesperados de pacotes.
Em nota, a Booking diz que se esforça para apoiar seus parceiros “da melhor forma possível” e entende a importância de pagamentos no prazo previsto. “Estamos trabalhando com urgência para retomar as transações, que sofreram um atraso em decorrência de uma manutenção planejada em nosso sistema, e confirmamos que elas já foram processadas, portanto, nossos parceiros devem receber o dinheiro em breve”, afirma a empresa.
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