Há mais de um mês o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dribla as audiências na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Foram 3 convocações, nos dias 10 e 24 de outubro e 21 de novembro. Com isso, ele fica sem responder a pelo menos 13 questionamentos sobre sua gestão. São assuntos sobre os quais será cobrado pela oposição na comissão geral do plenário, marcada para o dia 12 de dezembro a pedido da pasta.
Os requerimentos para ouvi-lo cobram explicações sobre os seguintes temas:
- Recebimento no MJ de Luciane Barbosa Farias, esposa de Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas;
- Sumiço de filmagens das câmeras internas do Ministério da Justiça nos atos de 8 de janeiro;
- Confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras;
- Regulamentação de armas;
- Viagem ao Complexo da Maré;
- Invasão de terras;
- Interferência na Polícia Federal;
- Supostas fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
- Corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado;
- Ataques aos membros da comissão;
- Controle de conteúdos danosos no YouTube;
- Prisões relativas a dados falsos sobre vacinas;
- Criminalização de games.
Na primeira convocação, Dino justificou ao presidente do colegiado, o deputado Sanderson (PL-RS), que tinha “compromissos inadiáveis” relacionados a uma operação da PF e que, por isso, não poderia comparecer à reunião. Depois, alegou que temia pela sua segurança, por causa de confusões e ofensas que aconteceram em outras sessões da Comissão de Segurança Pública.
O colegiado, que tem maioria bolsonarista, apresenta um cenário mais hostil a Flávio Dino. A avaliação é que, no plenário, a base governista pode ser mais efetiva em sua defesa. Além disso, os assuntos que serão abordados não serão restritos à segurança, um dos gargalos da atual gestão federal.
Como revelou a Coluna, a ausência de Dino provoca desgastes na relação do PL de Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson (RS) é do PL. Ele cobra de Lira que a legislação sobre convocação, que obriga a presença de ministro, seja cumprida e acusa Dino de crime de responsabilidade pelo não comparecimento.
