A Justiça Federal do Pará manteve a ocupação de indígenas na Secretaria de Educação do estado, que chegou ao seu 18º dia em Belém. O grupo exige a revogação de uma lei sancionada recentemente sobre o ensino público. A decisão foi assinada na quarta-feira, 29, a cerca de nove meses de a capital paraense sediar a Cúpula das Nações Unidas (COP-30).
Segundo a juíza Maria Carolina Valente, que suspendeu uma reintegração de posse no prédio, o governo paraense não dialogou com os indígenas envolvidos no caso. A decisão judicial anterior, que havia autorizado a liberação de partes da Secretaria de Educação, não ouviu a União ou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), afirmou a magistrada, ao aceitar um recurso do Ministério Público Federal.
A ocupação dos indígenas começou no último dia 13, depois que o governo sancionou uma lei que traz insegurança jurídica para o ensino indígena, de acordo com o grupo. Artistas como Dira Paes, Glória Pires, DJ Alok e Anitta manifestaram apoio ao protesto.
O governo do Pará tem afirmado que a nova lei não trará prejuízo à educação dos indígenas, mas o grupo insiste na revogação da norma. Na última quarta-feira, 29, integrantes da ocupação pediram uma reunião com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana.
