O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o relator do projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativos, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), não chegaram a um consenso sobre a sindicalização dos trabalhadores. Em uma surpresa que desagradou ao ministro, o parlamentar protocolou um novo relatório que não faz qualquer menção às entidades sindicais, berço político de Luiz Marinho.
Nos bastidores, Coutinho afirmou que o trecho sobre a sindicalização, ainda que facultativa, abria espaço para críticas ao projeto. O texto agora aguarda votação na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.
Coutinho também estabeleceu em 30% o teto da taxa de serviço cobrado pelas plataformas, como Uber e 99, sobre o valor das corridas. Hoje, a taxa retida pelas empresas varia sem critérios claros. Como adiantou a Coluna do Estadão, ele manteve a opcionalidade contribuição previdenciária do motorista, mas reduziu a taxa para 5% sobre o salário-contribuição do trabalhador, que será de 25% do seu rendimento mensal.
