Advogados próximos de Lula acreditam que a figura jurídica do dolo eventual, usado em casos nos quais o agressor assume o risco de causar dano à vítima, pode ser utilizado para ligar Jair Bolsonaro às mortes de indígenas Yanomami em Roraima.
Nesta hipótese, o conjunto de alertas emitidos pelo Ministério Público Federal e por entidades do terceiro setor ao governo do ex-presidente sobre a situação crítica na região seriam usados para mostrar que ele sabia da gravidade do quadro e, mesmo assim, não tomou medidas para revertê-lo.
Os advogados também defendem que declarações de Bolsonaro podem ser usadas como evidências da intenção de causar as mortes. Citam uma fala em que o ex-presidente diz que comeria um indígena e outra na qual diz que minorias devem se curvar às maiorias.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
