Cobiçada por ser uma espécie de “prefeitura” da Casa de Salão Verde, a primeira secretaria da Câmara deve ser ocupada pelo PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de fevereiro de 2025. A garantia foi dada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para atrair o apoio dos petistas à sua candidatura ao comando da Câmara.
Na negociação dos assentos, coube ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro a primeira vice-presidência da Casa. Agora, porém, surgiram divergências sobre essa divisão de espaços.
Como Motta é franco favorito para ser o sucessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os partidos já se veem nas vagas previstas no acordo, tanto na Mesa Diretora como em comissões. E a ciumeira começou a aparecer. Nas fileiras do PL, por exemplo, deputados já comentam que a vaga entregue ao PT tem mais peso. Um deles chegou a dizer, sob reserva, que o cargo de vice-presidente da Câmara “não serve para nada”.
Na prática, a primeira secretaria conta com uma série de atribuições que interessam aos deputados. Cabe a quem está no posto ratificar as despesas da Casa, interpretar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos, sugerir a adoção de providências a outro Poder e encaminhar requerimentos de informação a ministros.
O primeiro vice, por sua vez, substitui o presidente em eventuais ausências, prepara pareceres sobre os requerimentos de informações e também os projetos de resolução. Mas, para ilustrar o que chamou de “irrelevância” do cargo, um deputado do PL afirmou, em tom de brincadeira, que, se o presidente da Câmara morre, “não é nem o vice que assume”. Nesse caso, é necessária uma nova eleição da Mesa Diretora.
De qualquer forma, pelo acordo fechado, o deputado Altineu Côrtes (RJ), hoje líder da bancada do PL, assumirá a primeira vice-presidência da Câmara após a esperada vitória de Hugo Motta na eleição de fevereiro. Já Sóstenes Cavalcante (RJ), que hoje ocupa a segunda vice, substituirá Côrtes na liderança do PL. Procurado, Côrtes disse apenas que o espaço do partido já está acertado com Motta.
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