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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia

Anatel adia decisão sobre autorização para Oi, Vivo e Tim só atenderem clientes pelo 0800

Conselheiro apontou assimetrias, cobrou novas explicações e transformou caso em diligência

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou, mais uma vez, o julgamento do processo que vai decidir se Oi, Vivo e TIM são obrigadas a manter lojas físicas para atender os clientes ou se as operadoras possam fechar as lojas e oferecer somente os canais digitais ou aplicativos. Como a Coluna antecipou, o diretor Vicente Aquino pediu novas informações da área técnica.

Fachada da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações  Foto: Sinclair Maia/Anatel


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O conselheiro não apresentou o voto, transformou o caso em diligência. Ele cobra explicações sobre assimetrias propostas entre as grandes e as pequenas empresas, com o entendimento de que alguns direitos do consumidor estariam sendo precarizados nas relações de consumo com empresas de pequeno porte.

Se fosse encerrada nesta sexta-feira (16), a tendência era de que as operadoras fossem desobrigadas de ter lojas físicas e o consumidor só terá o 0800 para recorrer. Já há dois dos cinco votos nessa direção. Ainda não votaram o presidente da Anatel, Carlos Manoel Baigorri, e os diretores Vicente Aquino e Artur Coimbra.

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