O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça arquivou uma ação contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) por suposta ameaça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A notícia-crime, cujo autor está sob sigilo, pedia a instauração de inquérito para apuração de uma suposta prática dos crimes de ameaça, incitação ao crime e apologia de crime contra a parlamentar bolsonarista.
Em março de 2023, Zanatta, recém-empossada na Câmara, publicou uma foto em que aparecia segurando uma metralhadora. Ela vestia uma camiseta com um desenho de uma arma que trazia a frase “come and take it” (“venha e pegue”, traduzido do inglês), ao lado da imagem de uma mão com quatro dedos perfurada de tiros, em referência a Lula.
A foto repercutiu entre os apoiadores do governo de forma negativa. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou na ocasião que a foto se tratava de um “comportamento nazista”.
Relator do caso, Mendonça acolheu o entendimento da Procuradoria-Geral da República de que “não se infere da postagem o dolo atribuído” a Zanatta, “mas apenas a intenção de uma opção política”.
O magistrado também alegou que a manifestação da deputada está protegida pela liberdade de expressão.”Tal liberdade não é protegida constitucionalmente somente para garantir o direito de expressão daqueles com os quais todos concordam, ou das opiniões majoritárias, mas, ao contrário, para garantir o livre exercício de opiniões dos quais se discorda”, escreveu o ministro.
Em seu depoimento à Polícia Federal, Zanatta havia negado a intenção de ameaçar Lula e disse que a frase “come and take it” se refere a uma defesa, não a um ataque. Também argumentou que é defensora do direito ao uso de armamento pessoal para legítima defesa e que a pauta desarmamentista pode acabar com milhares de empregos ligados à indústria de armas.
