O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, convocou diretores do órgão para discutir a revisão da regulação que proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil, no próximo dia 01. Enquanto isso, parlamentares avançam no Senado numa proposta criar a lei dos chamados vapes.
Há pressa, pois de acordo com dados do Ipec, 6 milhões de adultos fumantes já experimentaram os cigarros eletrônicos. Desses, 2,2 milhões passaram a consumir regularmente esses dispositivos.
No Congresso, a discussão acontece em torno do Projeto de Lei 5008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O texto estabelece regras para regulamentar os vapes, como proibição de produtos com sabores que remetam a doces ou sobremesas e de embalagens com apelo infanto-juvenil.
A senadora defende que, se regulamentados, os cigarros eletrônicos podem ser uma alternativa menos arriscada à saúde em relação ao cigarro convencional. O produto se popularizou nos últimos anos, apesar de ser proibido pela Anvisa desde 2009. Há preocupação com a saúde pública com a falta de clareza sobre quais substâncias são utilizadas nesses cigarros eletrônicos.
“A regulamentação é necessária uma vez que a utilização do cigarro eletrônico é crescente e consumidores não recebem nenhuma proteção ou orientação. O PL tem como finalidade estabelecer essas regras, entre elas a proibição de produtos com aspectos e apelo infanto-juvenil - que são encontrados facilmente no mercado ilegal”, defende Soraya.
O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e o relator da matéria é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
