A defesa de uma frente pelo protagonismo de Sul e Sudeste, empunhada em entrevista ao Estadão pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), esquentou nos bastidores do Congresso a discussão em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar fundos constitucionais de financiamento para as duas regiões. Apresentado em maio, o texto tem apoio de deputados do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pela contraposição aos Estados do Nordeste, chamados pelo mineiro de “vaquinhas que produzem pouco”, as falas de Zema suscitaram críticas entre governadores da região, deputados da base e ministros do governo Lula. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o mineiro atenta contra a Constituição e, por isso, é traidor da pátria.
O deputado federal Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara, apoia a PEC. Mas ressalta que as falas de Zema “atrapalham, e muito” a tramitação do texto. Para o parlamentar, o governador mineiro fez declarações “totalmente absurdas, cheias de preconceito e prepotência”.
Apesar disso, o petista não pretende retirar sua assinatura. “É justo a região Sul ter um fundo. O Paraná, por exemplo, é rico, mas tem muitos municípios pobres”, explica. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), outro signatário do texto, concorda. “Nós temos interesse na criação do fundo constitucional que irrigue com recursos regulares a região Sul. Mas, me parece que o dr. Zema e outros têm outro propósito”.
Oposição enxerga bom momento
À Coluna, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), vice-líder da oposição a Lula e signatário da PEC do fundo constitucional para Sul e Sudeste, defendeu as declarações de Zema por “despertarem” outros parlamentares das regiões. “Zema faz uma análise correta, mas o governo Lula responde com terrorismo ideológico. Vamos esperar o presidente da Câmara voltar para discutirmos o andamento da PEC”, afirmou.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) segue a mesma linha de Evair de Melo. Ela afirma que as declarações de Zema, a despeito das críticas, ajudaram a pautar a discussão no País. “Não é para fazer oposição ao Nordeste, mas para defender os nossos interesses”, argumentou. Zanatta está em busca de assinaturas para aprovar o regime de urgência da PEC, o que dispensa a avaliação em comissões.
PEC reserva verbas para Sul e Sudeste e cita apoio ao Nordeste
A PEC que circula no Congresso propõe reservar 1% da arrecadação de impostos sobre rendas e produtos industrializados ao financiamento do Sudeste e mais 1% para os Estados do Sul. A ideia é ter um fundo constitucional “em moldes simétricos aos daqueles já existentes nas demais regiões”, de acordo com o texto de autoria do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
“Não se compreende por que incentivos regionais que dão efetividade a esta mesma ação administrativa devam ficar restritos apenas às macrorregiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, acrescenta a proposta.
