Inelegível até 2030 por ferir o Código de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o ex-deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, foi à Justiça para tentar reaver seus direitos políticos. A estratégia, contudo, deu errado. O Tribunal de Justiça do Estado rejeitou a ação e ainda o condenou a pagar R$ 5 mil em custas processuais e honorários advocatícios.
À Coluna do Estadão, do Val afirmou que sua cassação foi ilegal. “Vou recorrer da sentença em todas as instâncias necessárias, tenho certeza que nosso Judiciário fará o que é correto”, disse.
Mamãe Falei foi cassado pela Alesp após o vazamento de áudios privados de teor machista. Em visita à Ucrânia representando o Movimento Brasil Livre (MBL), em 2022, o ex-parlamentar afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Também comparou a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza do grupo, além de incitar a prática de turismo sexual ao afirmar que voltaria ao país após o fim da guerra com a Rússia.
Na sentença que rejeitou a devolução dos direitos políticos ao líder do MBL, o juiz Otavio Tioiti Tokuda afirmou que “não cabe ao Poder Judiciário apreciar eventual nulidade” da decisão da Alesp, “sob pena de indevida ingerência em atos privativos do Poder Legislativo, em violação do princípio da separação de poderes.”
