Em meio às denúncias que envolvem seu ex-assessor, Luciano Cavalcante, no âmbito da operação Hefesto da Polícia Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mantém sigilo dos nomes das pessoas que o acompanham nos voos da Força Aérea Brasileira (FAB). Pelos corredores da Câmara, é recorrente a afirmação de que ambos costumavam viajar juntos nos voos oficiais, principalmente no trajeto Brasília-Alagoas.
O Comando da Aeronáutica e a Câmara dos Deputados se negam a fornecer a lista de passageiros que acompanharam Lira nos voos oficiais da Força Aérea. O Estadão solicitou a lista via Lei de Acesso à Informação (LAI) aos dois órgãos.
Amparada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Aeronáutica diz que é necessário buscar a informação junto ao órgão que solicitou a aeronave, ou seja, a Câmara dos Deputados. E esta, por sua vez, diz não ter os dados e cita o acórdão 1926/2022 da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que a FAB é responsável por fornecer essas informações.
“Portanto, uma vez que é obrigatória a elaboração do ‘Diário de Bordo de lista de passageiros’ para que qualquer aeronave possa voar no espaço aéreo brasileiro, presume-se que tais listas existam para os voos realizados pela FAB por demanda de autoridades e que são mantidas pelo Comando da Aeronáutica, o qual, exceto nas situações previstas em lei, não aludidas nesses autos, deverá fornecê-las, também, quando requeridas com base no art 11 da Lei de Acesso à Informação”, diz a decisão do ministro do TCU Weder de Oliveira, de abril de 2022. A decisão do TCU que obrigava a divulgação desse Diário de Bordo, no entanto, teve recurso com efeito suspensivo e aguarda julgamento.
Por meio da assessoria, Lira disse que não comentaria o assunto.
A INVESTIGAÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não é citado nos primeiros relatórios da investigação, foi implicado depois que os policiais apreenderam anotações manuscritas de uma série de pagamentos a “Arthur”.
A presença de aliados políticos e até de um auxiliar de longa data, o assessor Luciano Cavalcante, aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara. O assessor foi alvo de buscas no início do mês de junho e, após a perícia no material apreendido, a Polícia Federal enviou o caso ao Supremo Tribunal Federal, que tem competência para conduzir investigações sobre autoridades com prerrogativa de foro.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
