A chamada bancada da bala tem se articulado na Comissão de Segurança Pública da Câmara para aprovar projetos que beneficiam policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. As propostas vão de cotas em universidades e institutos federais a meia-entrada em eventos culturais para profissionais do setor.
Os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Delegado Caveira (PL-PA) são os autores do texto que busca estabelecer um sistema nacional com reservas de 20% das vagas na Universidade Aberta do Brasil (UAB), nas universidades federais e nos institutos federais para membros das forças de segurança.
“É interessante que os membros das forças segurança pública sejam estimulados a prosseguir seus estudos em áreas condizentes com o tipo de trabalho que desenvolvem. Isso trará benefícios diretos para a sociedade”, justificam os autores do projeto.
Benefícios
O projeto da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para integrantes das forças de segurança é de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). Atualmente a lei só vale para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente em situação de vulnerabilidade social.
O último projeto que compõe a lista do “sindicato da segurança pública” é o texto 642/2023, de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), que altera as regras do Programa Habite Seguro para facilitar o acesso dos servidores da área à casa própria.
O projeto prevê a inclusão dos agentes socioeducativos e guardas municipais no rol de beneficiados, a retirada da Caixa Econômica Federal como operador exclusivo, o fim do limite de remuneração para participação do programa e a criação de novas modalidades de crédito.
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