Candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) promete, se eleito, implementar as recomendações da Comissão Municipal da Verdade. Em 2016, quando o ministro Fernando Haddad (Fazenda) era prefeito da capital paulista, o colegiado fez 36 recomendações para reparar as violações de direitos humanos cometidas no município durante a ditadura militar, que não foram implementadas.
Trecho do plano de governo protocolado na Justiça Eleitoral diz que haverá, em seu eventual governo, a elaboração de um Plano Municipal de Memória. “Com a implantação das recomendações da Comissão Municipal da Verdade e a criação do Programa Ruas de Memória, para renomeação de logradouros que homenageiam pessoas que violaram direitos humanos, além da sinalização dos lugares de memória de repressão e criação de novos memoriais e monumentos”, afirma o texto.
No governo Haddad, o Elevado Costa e Silva, o Minhocão, passou a se chamar Elevado João Goulart. Saiu a homenagem ao segundo presidente militar da ditadura, e ganhou destaque o nome do presidente deposto pelo golpe de 1964.
Entre as recomendações da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo, entregues no relatório final de dezembro de 2016, estão:
- Realizar novas escavações no cemitério Dom Bosco, em Perus, para checar a possibilidade de haver mais ossadas de desaparecidos
- Desenvolver junto aos Cartórios de Registro Civil da Capital pesquisa para localizar os assentamentos de óbito de desaparecidos políticos nunca localizados
- Retificar os assentos de óbito de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura
- Cobrar do governo estadual a criação do Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas, previsto em lei, reduzindo a incidência de sepultamentos de desconhecidos e não reclamados
- Adotar medidas de apoio ao Serviço Funerário do Município em suas relações com o Instituto Médico Legal
- Padronizar e proceder com o correto preenchimento da documentação sobre corpos inumados, exumados e reinumados
- Atualizar as plantas dos cemitérios municipais, confeccionar mapas disponíveis para consulta e determinar que qualquer alteração seja devidamente registrada
- Digitalizar e indexar os livros de registros dos cemitérios e os documentos depositados nos arquivos do Serviço Funerário do Município
