A Câmara dos Deputados se prepara para derrubar, na Comissão de Minas e Energia, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500, combustível criticado pelo alto potencial poluente. O relatório do deputado Felipe Francischini (União-PR) é pela rejeição da política de redução.
O projeto atraiu o interesse da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Quando foi confirmado na pauta da Comissão de Minas e Energia, a CNI divulgou um comunicado a parlamentares apoiando a derrubada da política de redução do Diesel S-500. “O projeto desconsidera que o elevado nível de poluição dos veículos mais antigos não advém da qualidade do combustível, mas da tecnologia menos sofisticada para o controle de emissões com a qual estão equipados”, diz o texto.
O projeto prevê uma redução anual de 10% no uso do diesel S-500, numa transição para o diesel S-10, até substituição total. A diferença entre estes tipos de combustíveis é o teor de enxofre na sua composição. O diesel S-10 tem 10 partes de enxofre por milhão, enquanto o S-500 tem 500 partes por milhão. Dessa forma, o diesel S-10 é considerado menos poluente, mas é um pouco mais caro que o S-500.
“O cenário de dependência externa impõe desafios importantes em caso de proibição do uso do diesel S-500. Em primeiro lugar, dados os investimentos necessários para sua produção, os custos de diesel S-10 são superiores aos do S-500, o que por si só geraria elevação nos preços praticados ao consumidor brasileiro”, justifica Francischini, no relatório.
A liderança do governo na Câmara informou que não tem posição sobre a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500. Mas disse que a base trabalha pela aprovação de outra proposta enviada pelo Planalto.
O projeto do Executivo não visa a substituição do diesel poluente, mas cria uma política de porcentagem mínima de diesel verde na composição do diesel comercial, numa proporção que pode crescer, no máximo, 3% ao ano, até 2037. Dessa forma, a proporção mínima do diesel verde no diesel comercial pode chegar a 39%.
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