Parlamentares se movimentam para tirar do Ministério da Educação o protagonismo no debate sobre a proibição do uso de celulares em sala de aula. Uma articulação do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) para impulsionar proposta própria do Congresso ganhou força nos últimos dias, após o MEC informar que apresentará neste mês um projeto de lei com a medida.
Um texto de autoria de Alceu Moreira, que permite o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas apenas para fins pedagógicos, foi discutido nesta quarta-feira, 9, na Comissão de Educação da Câmara, presidida pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG).
O movimento para se antecipar ao MEC vem principalmente de parlamentares da oposição. O projeto de Moreira tramita há nove anos na Câmara e passou por análise de um grupo de trabalho nos últimos meses. A expectativa é que seja pautado por Nikolas na comissão ainda neste mês.
“Essa é uma pauta de relevância nacional, suprapartidária e que, desde o início, foi aprofundada tecnicamente, levando em conta o modelo educacional de países como Canadá, Finlândia e Suíça, que já possuem regulamentação para o tema”, afirma Moreira.
Antes de ser votado na Comissão de Educação, o projeto ainda deve passar por ajustes. Um deles é especificar que a restrição do uso de celulares valeria para toda a educação básica do País, o que englobaria tanto escolas públicas quanto privadas. A versão atual do texto limita a medida aos anos iniciais de ensino.
Os deputados também querem deixar claro no texto do projeto que os alunos poderão levar os celulares para as escolas, desde que os aparelhos sejam guardados antes de começarem as aulas.
“A concorrência ficou desleal para o professor, que não consegue competir a atenção do aluno com a tela de smartphones e tablets. Não se trata de proibir, mas de disciplinar”, argumenta Moreira. O relator da proposta na Comissão de Educação é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Não é a primeira vez que parlamentares da oposição na Câmara confrontam o MEC nas pautas de educação. As mudanças que foram aprovadas no Novo Ensino Médio, por exemplo, foram relatadas pelo deputado oposicionista Mendonça Filho (União-PE).
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