O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), candidato a prefeito de Campinas, recorreu a um banco de imagens internacional para uma postagem nas redes sociais ao lado de “apoiadores jovens”. A foto utilizada pelo parlamentar está disponível no site Freepik com o título “Selfie com celular de grupo multirracial de estudantes reunidos no salão do prédio da universidade”.
O uso de um banco de imagens não é ilegal, afirmam especialistas em legislação eleitoral, e a produção de uma foto de campanha exigiria autorização de imagem de todos os envolvidos. Procurada, a campanha de Zimbaldi afirmou que a prática não é incomum e que a foto utilizada é liberada para uso, evitando riscos jurídicos.
Veja, abaixo, a nota da campanha de Zimbaldi na íntegra:
Não dá absolutamente nada de ilegal no uso do banco de imagens na elaboração de peças para as redes sociais.
Problema teria caso a campanha estivesse utilizando fotos disponíveis na Internet sem autorização - ou, pior, lançando mão de conteúdo sem a devida permissão para o uso de imagem por parte das pessoas que aparecem em cena.
Importante salientar, inclusive, que o post em específico traz o que seria a personificação da juventude - logo, menores de idade. Desta forma, a campanha tomou o cuidado de aplicar na peça uma fotografia liberada para uso, sem correr, assim, qualquer risco jurídico! O banco de imagens utilizado pela campanha, aliás, é contratado.
Por fim, essa prática não é incomum, e mais: significa zelo no uso de materiais que estejam em total conformidade com a legislação vigente.
