A “dobradinha” entre os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia nesta quarta-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou um sinal claro de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitará medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível, para insistir em sua candidatura presidencial. A senha veio de um diálogo amistoso entre os dois ministros durante a sessão que tornou Bolsonaro réu, com menção ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aliado do ex-presidente. Se Bolsonaro insistir em se candidatar em 2026, o pedido será julgado justamente pelo TSE, presidido por Cármen Lúcia.
“Temos aqui a atual presidente do TSE (Cármen Lúcia), o ministro Luiz Fux, que foi presidente do TSE, eu mesmo já fui também. Não há nada mais confiável do que as urnas eletrônicas. Nunca houve uma comprovação de fraude ou falha das urnas eletrônicas”, disse Moraes. Em seguida, Cármen afirmou: “Aliás, ministro, ontem foi reconhecido nos Estados Unidos o mérito do sistema brasileiro, segundo o noticiário”.
Ato contínuo, Moraes pegou um papel e começou a ler trechos do decreto de Trump, que prevê mudanças no sistema eleitoral daquele país e elogia a segurança da eleição no Brasil. “Exatamente, ministra Cármen. Vossa Excelência se refere bem. O presidente norte-americano, Donald Trump, alterou a legislação por ato executivo, que seria equivalente ao nosso decreto autônomo, para melhorar as eleições. Esse link está no site da Casa Branca. Diz: ‘A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico enquanto os EUA dependem em grande parte da autodeclaração de cidadania”.
O relator continuou: “Então, o Brasil, citado expressamente como modelo de sucesso pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Enquanto aqui no Brasil houve toda essa preparação para se colocar em dúvida as urnas eletrônicas. E a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), por parte do seu então diretor-geral (Alexandre Ramagem) participou nisso”, afirmou Moraes, em alusão ao deputado federal do PL que também se tornou réu no inquérito do golpe.
No primeiro dia do julgamento da denúncia contra Bolsonaro, na terça-feira, 25, Cármen deu outra declaração sobre as urnas eletrônicas. A ministra corrigiu o advogado de Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto. Cármen ressaltou que as urnas eletrônicas são atribuição do Poder Judiciário, e não da Abin, do Executivo.
Assim que Pinto terminou a apresentação, Cármen pediu a palavra e questionou ao defensor: “Vossa Excelência disse que é dever da Abin apurar a segurança e fiscalização das urnas no processo eleitoral. Essa frase que eu anotei aqui é a frase de Vossa Excelência?”.
O advogado respondeu: “Eu disse que essa função se relaciona às funções institucionais da Abin. Cuidar, zelar pela segurança do processo eleitoral porque é um tema de soberania do Estado”, ao que a presidente do TSE acrescentou: “Vossa Excelência citou urnas, e urnas são de outro Poder”, em referência ao Judiciário. O advogado se desculpou e deixou a tribuna da Primeira Turma do Supremo.
