O Centrão está disposto a agilizar a aprovação do corte de gastos do governo Lula. Deputados já estudam maneiras de unir a Proposta de Emenda à Constituição que faz parte do pacote a alguma medida que esteja com a tramitação avançada. Para resolver dois problemas de uma só vez, surgiu uma ideia: tentar “apensar” o texto do governo à PEC que amplia a imunidade tributária das igrejas.
Seria uma espécie de “ganha-ganha”: as lideranças da Câmara garantiriam aprovação rápida à proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao mesmo tempo em que entregariam aos evangélicos a PEC das igrejas, que está travada.
A PEC defendida pela bancada evangélica está pronta para votação no plenário. Se a proposta do Palácio do Planalto para o corte de gastos for unida a esse texto, poderá pular etapas de tramitação, como a análise em comissões.
Se a PEC do governo seguir a tramitação normal, terá de cumprir prazos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), e em uma comissão especial. O chamado “apensamento” é permitido pelo regimento interno quando há ligação entre o conteúdo de duas propostas. Tecnicamente, ainda é preciso estudar se o movimento é mesmo possível nesse caso.
A PEC das igrejas estava prestes a ser votada em 13 de novembro, mas a sessão no plenário foi interrompida, na ocasião, com o ataque do “homem-bomba” na Praça dos Três Poderes. Algumas lideranças da Câmara já avaliavam como inviável a aprovação da proposta este ano, com o foco do Congresso no corte de gastos. A criatividade, contudo, começou a aflorar.
O pacote de corte de gastos de Haddad também deve incluir projetos de lei, mas nesse caso a tramitação é mais rápida.
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