O Centrão, grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e blindar o dinheiro das apostas esportivas no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP).
Uma regra incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 proíbe Lula de cortar (contingenciar, no jargão técnico) qualquer centavo que o ministério arrecadar com as loterias no País, incluindo as apostas esportivas. A regulamentação desse tipo de jogo foi aprovada em dezembro, virou lei e deve gerar receitas para o governo a partir deste ano.
O dispositivo que blinda o dinheiro do ministério não estava na LDO quando o governo Lula enviou o projeto para o Executivo. Apareceu na aprovação do texto no Congresso. Quem propôs a mudança e colocou a digital na proposta foi o deputado Marx Beltrão (PP-AL), aliado de Lira. A medida “tem o objetivo de fortalecer a política do esporte em todo o País com um impacto significativo para a saúde e o lazer da sociedade”, de acordo com Beltrão.
O Centrão calcula que o Ministério do Esporte vai arrecadar R$ 900 milhões com os jogos, incluindo as apostas esportivas, neste ano. Outra parcela do dinheiro das apostas também será direcionada para outras áreas, como educação e segurança pública, mas só a pasta de Fufuca ficou blindada dos cortes no Orçamento pela proposta.
O Palácio do Planalto defendeu o veto alegando que essa e outras ressalvas aprovadas pelo Congresso tornam o orçamento “ainda mais rígido” e poderiam dificultar a meta fiscal de déficit zero em 2024. Procurado pela reportagem, o Ministério do Esporte afirmou que o dinheiro vai ser aplicado em projetos como o Bolsa Atleta e o Segundo Tempo, mas declarou segue as decisões adotadas pelo governo e não questiona o que é votado no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse por sua assessoria que não tem posição sobre a proposta.
