A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou auditoria nas emendas Pix, uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta enviou ofício aos 200 entes federativos (Estados e municípios) que mais receberam emendas parlamentares por meio desse mecanismo sem transparência entre 2020 e 2024.
Até o dia 27 de setembro, governadores e prefeitos oficiados terão de preencher um formulário para detalhar como a verba foi aplicada. Além do Distrito Federal, 21 Estados e capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre terão de prestar esclarecimentos. Após a análise dos dados recebidos, a CGU vai determinar auditorias in loco em algumas unidades.
Na prática, esse primeiro passo na auditoria da CGU amplia o cerco às emendas Pix, que por determinação do STF só poderão continuar sob critérios de transparência e rastreabilidade. Ainda não está claro, porém, qual ajuste será feito no Orçamento público para garantir esses requisitos.
Veja, abaixo, quais serão os 200 entes federativos que devem prestar informações à CGU. A relação foi obtida pela Coluna do Estadão.
Acarau - Ceará
Acari - Rio Grande do Norte
Acrelandia - Acre
Alegre - Espírito Santo
Alta Floresta D’Oeste - Rondônia
Alto Alegre - Roraima
Alto Paraiso - Goiás
Amajari - Roraima
Amapa - Amapá
Ananindeua - Pará
Aparecida de Goiania - Goiás
Aracati - Ceará
Araguaina - Tocantins
Araguari - Minas Gerais
Ariquemes - Rondônia
Assare - Ceará
Augusto Correa - Pará
Autazes - Amazonas
Bagre - Pará
Barra D’Alcantara - Piauí
Belem - Pará
Bituruna - Paraná
Boa Viagem - Ceará
Boa Vista - Roraima
Bom Jardim - Maranhão
Bonfim - Roraima
Braganca - Pará
Brasil Novo - Pará
Brasileia - Acre
Brejinho - Pernambuco
Buriti dos Lopes - Piauí
Cacoal - Rondônia
Caico - Rio Grande do Norte
Calcoene - Amapá
Camacari - Bahia
Campinas - São Paulo
Campo Formoso - Bahia
Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro
Canelinha - Santa Catarina
Carapicuiba - São Paulo
Cardeal da Silva - Bahia
Careiro - Amazonas
Cariacica - Espírito Santo
Caridade do Piaui - Piauí
Caroebe - Roraima
Castanhal - Pará
Coari - Amazonas
Colatina - Espírito Santo
Coracao de Maria - Bahia
Cotia - São Paulo
Cruz Alta - Rio Grande do Sul
Cruzeiro do Sul - Acre
Cuiaba - Mato Grosso
Cuite - Paraíba
Curuca - Pará
Custodia - Pernambuco
Diadema - São Paulo
Distrito Federal - Distrito Federal
Divinopolis - Minas Gerais
Embu das Artes - São Paulo
Estado da Bahia - Bahia
Estado da Paraiba - Paraíba
Estado de Goias - Goiás
Estado de Mato Grosso
Estado de Mato Grosso do Sul
Estado de Minas Gerais
Estado de Pernambuco
Estado de Roraima
Estado de São Paulo
Estado de Sergipe
Estado do Acre
Estado do Amapá
Estado do Amazonas
Estado do Ceará
Estado do Espírito Santo
Estado do Maranhão
Estado do Pará
Estado do Paraná
Estado do Piauí
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio Grande do Norte
Euclides da Cunha - Bahia
Ferraz de Vasconcelos - São Paulo
Firmino Alves - Bahia
Flores - Pernambuco
Forquilhinha - Santa Catarina
Gandu - Bahia
Granja - Ceará
Guapimirim - Rio de Janeiro
Guararema - São Paulo
Guarulhos - São Paulo
Hortolandia - São Paulo
Iati - Pernambuco
Ibotirama - Bahia
Ipu - Ceará
Iracema - Ceará
Itabaiana - Paraíba
Itapevi - São Paulo
Itaquaquecetuba - São Paulo
Itarema - Ceará
Itaubal - Amapá
Itubera - Bahia
Ituiutaba - Minas Gerais
Jacobina do Piaui - Piauí
Jangada - Mato Grosso
Jaragua - Goiás
Jequie - Bahia
Ji-Parana - Rondônia
Joinville - Santa Catarina
Jundia - São Paulo
Lagarto - Sergipe
Lago da Pedra - Maranhão
Laguna - Santa Catarina
Lapao - Bahia
Laranjal do Jari - Amapá
Limeira - São Paulo
Londrina - Paraná
Luziania - Goiás
Macapa - Amapá
Magalhaes de Almeida - Maranhão
Manacapuru - Amazonas
Manaus - Amazonas
Maruim - Sergipe
Matriz de Camaragibe - Alagoas
Maua - São Paulo
Maues - Amazonas
Miguel Pereira - Rio de Janeiro
Miranda do Norte - Maranhão
Morungaba - São Paulo
Mossoro - Rio Grande do Norte
Mucajai - Roraima
Normandia - Roraima
Nova Itarana - Bahia
Nova Mamore - Mato Grosso
Nova Russas - Ceará
Novo Gama - Goiás
Novo Oriente - Ceará
Osasco - São Paulo
Ouro Preto do Oeste - Rondônia
Paraipaba - Ceará
Paraiso do Tocantins - Tocantins
Parambu - Ceará
Parintins - Amazonas
Paudalho - Pernambuco
Pedro do Rosario - Maranhão
Pelotas - Rio Grande do Sul
Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Porto de Moz - Pará
Porto Grande - Amapá
Porto Nacional - Tocantins
Porto Velho - Rondônia
Pracuuba - Amapá
Prado - Bahia
Quiterianopolis - Ceará
Recife - Pernambuco
Rio Branco - Acre
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Rodrigues Alves - Acre
Rolim de Moura - Rondônia
Rorainopolis - Roraima
Santa Helena de Goias - Goiás
Santa Luzia D’Oeste - Rondônia
Santa Quiteria do Maranhao - Maranhão
Santana - Amapá
Santarem - Pará
Santo Andre - São Paulo
Sao Bernardo - São Paulo
Sao Caitano - Pernambuco
Sao Felipe D’Oeste - Rondônia
Sao Joao da Baliza - Roraima
Sao Joao de Meriti - Rio de Janeiro
Sao Jose - Santa Catarina
Sao Jose da Laje - Alagoas
Sao Jose de Ribamar - Maranhão
Sao Luis do Quitunde - Alagoas
Sao Luiz - Maranhão
Sao Miguel do Guama - Pará
Sao Paulo - São Paulo
Satiro Dias - Bahia
Sena Madureira - Acre
Senador Guiomard - Acre
Serra Talhada - Pernambuco
Sitio do Mato - Maranhão
Sorocaba - São Paulo
Sorriso - Mato Grosso
Suzano - São Paulo
Tarauaca - Acre
Tartarugalzinho - Amapá
Taua - Ceará
Tres Lagoas - Mato Grosso do Sul
Tucano - Bahia
Ubatuba - São Paulo
Utinga - Bahia
Valparaiso de Goias - Goiás
Vigia - Pará
Vila Velha - Espírito Santo
Viseu - Pará
Vitoria do Jari - Amapá
Ze Doca - Maranhão
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