EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
Foto do(a) coluna

Bastidores da política e da economia, com Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Congresso ainda pode reverter volta de tributos federais sobre combustíveis

Prazo de tramitação da Medida Provisória que trata do assunto vai até início abril

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Lindner
Atualização:

Apesar de o prazo da desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o etanol se encerrar em 28 de fevereiro, o Congresso ainda pode reverter a decisão através da Medida Provisória (MP) que trata do tema.

PUBLICIDADE

O texto da MP prevê a reoneração a partir de 1º de março, mas a matéria seguirá tramitando até 2 de abril. Durante esse período, os parlamentares ainda têm margem de manobra para alterar o texto e retomar a desoneração por mais tempo.

Alguns deputados reclamam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) segurou a MP, que está desde o dia 6 de fevereiro na Secretaria de Expediente da Casa, aguardando para ser enviada à Câmara, o que não ocorreu. Em razão disso, o texto ainda não tem nem mesmo um relator.

“Nós poderíamos ter analisado a matéria, o problema é que o Rodrigo (Pacheco) sentou em cima, não sei se a serviço do governo ou não. Você pode matar um assunto pela inércia”, disse o deputado Danilo Forte (União-CE). “Parece que a tática do governo é criar um fato consumado e, se for o caso, até culpar o Congresso depois, já que encaminharam um texto e ele não foi votado”, acrescentou.

Se quiser, o próprio presidente Lula (PT) ainda pode prorrogar a desoneração por mais tempo. A equipe econômica, entretanto, já sinalizou ser contra essa possibilidade. Já ala política do governo, por sua vez, teme que a reoneração possa impactar a inflação.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.