Apesar de o prazo da desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o etanol se encerrar em 28 de fevereiro, o Congresso ainda pode reverter a decisão através da Medida Provisória (MP) que trata do tema.
O texto da MP prevê a reoneração a partir de 1º de março, mas a matéria seguirá tramitando até 2 de abril. Durante esse período, os parlamentares ainda têm margem de manobra para alterar o texto e retomar a desoneração por mais tempo.
Alguns deputados reclamam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) segurou a MP, que está desde o dia 6 de fevereiro na Secretaria de Expediente da Casa, aguardando para ser enviada à Câmara, o que não ocorreu. Em razão disso, o texto ainda não tem nem mesmo um relator.
“Nós poderíamos ter analisado a matéria, o problema é que o Rodrigo (Pacheco) sentou em cima, não sei se a serviço do governo ou não. Você pode matar um assunto pela inércia”, disse o deputado Danilo Forte (União-CE). “Parece que a tática do governo é criar um fato consumado e, se for o caso, até culpar o Congresso depois, já que encaminharam um texto e ele não foi votado”, acrescentou.
Se quiser, o próprio presidente Lula (PT) ainda pode prorrogar a desoneração por mais tempo. A equipe econômica, entretanto, já sinalizou ser contra essa possibilidade. Já ala política do governo, por sua vez, teme que a reoneração possa impactar a inflação.
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