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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer

Conselho deve votar cassação de Brazão em setembro; salários no gabinete podem somar mais R$ 400 mil

Preso acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, deputado continua recebendo salário, descontadas as faltas dos dias sessão deliberativa em plenário

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Foto do author Augusto Tenório
Atualização:

Preso desde março e réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) deve permanecer com o mandato pelo menos até setembro, o que pode somar mais de R$ 400 mil em salários para ele e os 25 funcionários de seu gabinete no período.

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O Conselho de Ética prevê que somente em setembro votará o processo por quebra de decoro parlamentar. O prazo leva em conta os 40 dias úteis previstos para o período de Instrução Probatória, quando há o recolhimento de provas e escuta de testemunhas, mais os dez dias que a relatora Jack Rocha (PT-ES) terá para fechar o parecer. Como o Congresso tem recesso constitucional de 18 a 31 de julho, o caso vai continuar se arrastando pelos próximos meses. Como revelou a Coluna do Estadão, uma das testemunhas do processo será o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD-RJ).

A estimativa dos salários tem como base a última remuneração Brazão, que recebeu R$ 7,9 mil em maio por causa das suas ausências no plenário, além do custo de R$ 125 mil com funcionários. O salário dos deputados é de R$ 44.008,52. Como em junho há esta semana de São João com recesso informal, o parlamentar fluminense poderá ter um contracheque maior, porque serão menos sessões em plenário para descontar ausências.

Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 de março, juntamente com seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, além do ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Os irmãos Brazão são acusados de ser os mandantes do crime, ocorrido em 2018; o policial é suspeito de agir para proteger os dois, além de participação no planejamento do assassinato.

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Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os acusados de envolvimento no crime. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa - que colocou a PF no encalço dos mandantes da morte da vereadora - foi corroborada por outros elementos probatórios.

O deputado Chiquinho Brazão (RJ), em depoimento por videoconferência da cadeia, durante sessão da CCJ da Câmara. Foto: Reprodução / TV Câmara
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