A CPI da Braskem, se efetivamente instalada, deve ampliar a fritura do presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, já bastante desgastado no governo. Para interlocutores do Palácio do Planalto, um depoimento de Prates na CPI seria inevitável porque a Petrobras tem 47% do capital votante da Braskem. Apesar do risco, a articulação política do governo foca na pauta econômica e se mantém distante do impasse sobre a instalação do colegiado — que se tornou mais uma queda de braço entre dois arquirrivais em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). A briga deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
De um lado, Renan pressiona pelo início imediato dos trabalhos. A ideia de Renan em criar a CPI da Braskem foi revelada pela Coluna do Estadão em agosto. O requerimento da CPI já foi lido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então basta os partidos indicarem seus representantes para o colegiado ser formado. Do outro lado, aliados de Lira trabalham contra a CPI. Como mostrou a Coluna, o entendimento é que o colegiado jogaria holofotes sobre Renan Calheiros, embora o senador prometa uma apuração absolutamente técnica.
Se os partidos, de fato, não indicarem seus representantes, Calheiros — autor do requerimento da CPI — promete levar o caso ao STF. E a Corte terá de decidir se o risco de desastre ambiental em Maceió pela mineração da Braskem é caso de apuração no Congresso ou não.
“Com as assinaturas coletadas e a jurisprudência vigente, a instalação da CPI é questão de tempo”, afirmou à Coluna o ministro dos Transportes, Renan Filho, que defende o argumento do seu pai, Renan Calheiros: o STF obrigou a instalação da CPI da Covid e deve fazer o mesmo com o caso Braskem.
Na oposição ao clã Calheiros, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) entende que a mineração da Braskem deveria ser apurada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, mas topa uma CPI sem Renan como integrante. Cunha é aliado de Lira e presidente em exercício do Senado, enquanto Pacheco está em viagem internacional com o presidente Lula. Ele também é próximo ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL).
Outro aliado de Lira, o senador Ciro Nogueira (PP) afirmou à Coluna que “por enquanto” não vai indicar um parlamentar para a CPI da Braskem.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, faz nesta terça-feira uma reunião com ministros para discutir a ajuda do governo a Maceió. A expectativa é por recursos, inclusive, aos pescadores locais que estão sem poder trabalhar.
Como revelou a Coluna na última sexta-feira, Alckmin enviou uma mensagem ao Senado Federal que permite à prefeitura de Maceió tomar um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O financiamento será direcionada à resposta da capital alagoana ao risco de desastre ambiental.
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