A defesa do pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e 6 meses no processo do 8 de Janeiro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Santos corre risco de morte na prisão por problemas cardíacos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ordenou que o sistema penitenciário do Distrito Federal faça uma avaliação médica do pastor.
“O médico relatou que seu caso é muito grave, podendo levá-lo a óbito a qualquer momento”, escreveram os advogados de Santos ao STF em 5 de novembro. Segundo a defesa, o homem tem sopro cardiovascular, uma condição cardíaca.
Na semana seguinte, Moraes ordenou uma perícia médica, em linha com um parecer da Procuradoria-Geral da República. Os laudos ainda não foram integralmente enviados ao Supremo.
Desde então, a defesa de Santos encaminhou mais dois documentos ao STF. No último dia 25, disse que a situação de saúde do pastor preso “vem se agravando”. Na semana passada, os advogados pediram que o STF permitisse que a família de Santos custeasse exames médicos em clínicas particulares. “De forma urgente, pois a enfermidade traz altos riscos de morte”, afirmaram os advogados.
Jorge Luiz dos Santos está preso em Brasília desde 8 de janeiro de 2023, quando foi detido durante os atos golpistas. Para a defesa, Santos não tinha o “entendimento total” de que cometia crimes na ocasião, tampouco “conhecimento político e jurídico”. O STF condenou o homem a 16 anos e 6 meses de prisão por abolição violenta do Estado e golpe de Estado, entre outros crimes.
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