Apesar das promessas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de apresentar um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, até esta quinta-feira 31, com equilíbrio fiscal, nenhum analista considera elevada a chance de o governo cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem. A Coluna teve acesso com exclusividade ao levantamento Barômetro do Poder, feito pelo InfoMoney com consultorias nacionais, internacionais e independentes. Os dados mostram que 54% consideram as chances “muito baixas” ou “baixas”, enquanto 45% veem como moderada. E, numa escala de 1 a 5, a probabilidade média atribuída ficou em 2,36.
“O governo dificilmente conseguirá cumprir com a meta de zerar o déficit primário em 2024 se não começar a promover medidas de cortes de gastos. O foco tem sido dado apenas no aumento de receitas, que não tem se mostrado suficiente, e depende do crescimento econômico em um mundo em ritmo de desaceleração”, disse um dos analistas. Os entrevistados participam da consulta na condição de anonimato.
Offshores e fundos exclusivos
Os analistas políticos consultados também mantêm ceticismo quanto à capacidade de o governo Lula conseguir aprovar no Congresso a tributação dos fundos exclusivos. 30% consideram baixas ou muito baixas as chances e 40% avaliam que são moderadas.
Já no caso das offshores, o quadro muda um pouco. Para 80%, a probabilidade de aprovação é moderada. No entanto, nenhum especialista acredita que será fácil aprovar o texto, que já chegou a ser enviado anteriormente pelo governo na forma de medida provisória (MPV 1171/2023), mas caducou.
Como revelou o Estadão, para tentar facilitar a aprovação na Câmara dos Deputados, o Ministério da Fazenda se antecipou e fez três ajustes no projeto de lei que aperta a tributação sobre os fundos offshores (aplicações financeiras no exterior). As mudanças beneficiam os investidores que aportam dinheiro nesses produtos - voltados aos “super-ricos”.
O levantamento também testou as impressões dos especialistas sobre as chances de avanço do fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e a cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos. No primeiro, apenas 10% veem chances elevadas, enquanto no segundo o grupo soma 20%. Em ambos os céticos são maioria folgada: 40% e 50%, respectivamente;
Tributação de apostas esportivas tem mais chance, avaliam
Para os especialistas consultados, outras medidas com impactos positivos na arrecadação federal teriam mais facilidade de avançar no parlamento. A primeira delas é a tributação de apostas esportivas, vista com boas chances de aprovação neste ano por todos os entrevistados;
Também aparecem na lista a possibilidade de reabertura de um programa de repatriação de recursos mantidos no exterior e um novo Refis. Nos dois casos, metade dos analistas políticos indicou “boas” chances de avanço no Congresso.
Base do levantamento
O InfoMoney fez o levantamento dos dias 22 e 25 de agosto, e contou com a participação de 11 respondentes, 8 dos quais representam casas de análise de risco político e 3 são analistas independentes.
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