O dirigente Edinaldo Rodrigues tenta, junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o afastou da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A presidente da Corte, Maria Thereza, porém, tem histórico de decisões desfavoráveis em casos semelhantes.
A Coluna teve acesso a um levantamento que mostra o posicionamento da ministra. Em pelo menos quatro situações, ela entendeu que apenas entidades de direito público, ou que exerçam função delegada pelo poder público, podem utilizar esse recurso. A CBF é uma entidade de direito privado.
Os casos julgados pela relatora Maria Thereza tratam-se dos Agravos Internos (AgInt) na Suspensão de Liminares e Sentenças (SLS) de número 3.299/DF, 3.271/SP, 3.173/PA e 3.111/RS. O único caso de suspensão de liminar semelhante aconteceu com o Banco do Brasil, por se tratar de sociedade de economia mista com grande impacto na economia pública.
No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Ednaldo afirma que o seu afastamento coloca em risco “a organização do futebol no País e toda a sua cadeia econômica”. Eles citam risco à participação de clubes brasileiros em competições internacionais. Os advogados também pedem que, caso o recurso não seja aceito, ele possa permanecer no cargo por mais um mês, para convocar novas eleições.
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência porque o TJ-RJ anulou a eleição para a presidência da CBF, feita em 2022, desconsiderando um acordo com o Ministério Público, que permitiu a realização do pleito. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, fica na presidência e deve conduzir uma nova eleição até o início de janeiro.
A Coluna procurou a equipe do STJ e questionou se as decisões anteriores influenciam no processo da CBF. “Não temos como prever quando sairá decisão no caso, nem fazer a avaliação demandada a respeito de processos anteriores. Isso caberá apenas à ministra relatora”, respondeu a assessoria de comunicação da Corte.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
