O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende uma apuração rigorosa sobre o apagão em São Paulo. De acordo com o ministro, os eventos climáticos extremos precisam ser considerados na operação de concessionárias como a Enel especialmente as que prestam serviços públicos essenciais. “A empresa tem o dever legal de estar preparada para extremos climáticos. Não dá para colocar a culpa em São Pedro”, afirmou Dantas à Coluna do Estadão.
Na tarde desta segunda-feira, 400 mil imóveis na grande São Paulo continuavam sem energia elétrica, cujo fornecimento foi interrompido na última sexta-feira em cerca de de 2,1 milhões de imóveis, após um temporal. O Ministério de Minas e Energia abriu um processo disciplinar contra a Enel, que pode levar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a recomendar a eventual caducidade do contrato de concessão.
A Corte de Contas já investigava o blecaute em São Paulo de novembro de 2023. O relator do caso é Augusto Nardes, ministro que terá reuniões com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) nas próximas horas.
Um relatório interno do TCU sobre o apagão concluiu que não foram encontradas irregularidades na atuação do poder público, apesar de a Aneel ter reconhecido a necessidade de aprimorar o arcabouço regulatório no tratamento de eventos climáticos extremos. “A equipe de auditoria do TCU fez uma análise documental, estática e tirou conclusões técnicas que merecem atenção”, acrescentou Bruno Dantas.
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