A equipe econômica pediu que o presidente Lula vete “jabutis”, trechos estranhos ao tema principal, do projeto de lei que cria o marco regulatório da energia eólica offshore. O Ministério de Minas e Energia deve se posicionar na mesma linha nos próximos dias.
Aprovado pelo Congresso, o projeto foi enviado no último dia 19 à análise de Lula, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, integralmente ou em partes. A palavra final será dos parlamentares.
Alguns artigos estranhos à exploração de energia elétrica em alto-mar têm chamado a atenção do setor elétrico, a exemplo de trechos sobre a contratação de usinas a carvão mineral e a gás natural, mais poluentes.
Na quinta-feira, 2, 12 associações do setor elétrico enviaram uma carta a Lula defendendo o veto aos “jabutis”. Segundo o documento, a sanção integral do marco regulatório gerará um custo anual de R$ 22 bilhões aos consumidores do País.
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