A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) decidiu entrar no debate nacional sobre a proibição da jornada de trabalho 6x1. A cúpula da instituição vai defender que a redução de jornada seja tratada em acordos coletivos firmados entre empregadores e empregados.
“Somente a negociação direta é capaz de contemplar as especificidades de cada setor, considerando fatores como o contexto local, porte das empresas e demanda dos trabalhadores, e garantir a sustentabilidade econômica dos segmentos produtivos”, afirma a nota da Fiesp à qual a Coluna do Estadão teve acesso. A federação reforça ainda a importância de buscar o “fortalecimento das negociações coletivas”.
O tema ganhou força nos últimos dias depois da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que atualmente se encontra em etapa de assinaturas no Congresso.
A nota ressalta que, embora a Constituição brasileira estabeleça uma jornada de trabalho máxima de 44 horas semanais, “nada impede que, por meio de negociação, as partes cheguem a jornadas diferentes”.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do segundo trimestre deste ano mostram que os brasileiros trabalharam, em média, 39,2 horas por semana.
A nota divulgada pela federação está alinhada ao posicionamento do presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, como mostrou a Coluna do Estadão nesta terça, 12.
Para Cervone, a eventual proibição da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) deve ser discutida em convenções coletivas entre empregadores e funcionários, e não por meio de uma PEC. “Isso é assunto para convenção coletiva e não para PEC. Vemos com preocupação. Mexer agora é fora do timing”, afirmou Cervone à Coluna do Estadão/Broadcast Político.
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