O diretor-executivo do Intituto de Terras de São Paulo (ITESP), Lucas Bressanin, publicou nesta terça-feira, 26, uma portaria em que altera o nome do assentamento Che Guevara, situado em Mirante, no Oeste do Estado, para Irmã Dulce. O MST vai questionar o governo e avalia se é cabível acionar a Justiça.
Aquele terreno é simbólico para a esquerda brasileira, pois foi o primeiro a ser ocupado pelo MST no Pontal do Paranapanema, em setembro de 1991. A região é marcada pela ocupação de terras por movimentos de reforma agrária e, por isso, tem sido priorizada pela gestão do governador Tarcísio de Freitas na sua política de regularização fundiária.
Procurado pela Coluna, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, diz ter sido pego de surpresa, classificou a medida como autoritária e afirmou que as famílias que vivem no local não foram consultadas. “Vamos tomar todas as medidas possíveis, fazer um documento oficial com as assinaturas de todas as famílias que moram no assentamento e fazer um pedido oficial ao ITESP, à Secretaria de Agricultura e ao secretário (de Governo) Gilberto Kassab. Também estamos estudando medidas jurídicas que possam ser tomadas.
A decisão de batizar o local com o nome de um dos líderes da Revolução Cubana partiu de militantes do próprio MST quando da fundação do assentamento. Ao justificar a mudança, Bressanin afirmou que Irmã Dulce “foi uma mulher que dedicou sua vida a obras de caridade, trabalhos sociais e assistência aos mais necessitados, sendo assim uma figura que tanto contribuiu com o país e foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz”
O MST avalia como questionar a medida e se é cabível acionar a Justiça
O líder do MST João Paulo Rodrigues disse que foi surpreendido com a decisão e que as famílias não foram consultadas. O movimento vai colher assinatura dos assentados para apresentar um documento formal ao Instituto de Terras e às Secretaria de Agricultura e de Governo. O MST também avalia quais medidas jurídicas podem ser tomadas para rechaçar a decisão.
“Não é razoável que o governo tome uma medida dessa, num assentamento constituído há quase trinta anos. E mudar o nome da noite para o dia. Não vamos aceitar”, afirmou à Coluna do Estadão.
