O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez um gesto pela composição entre as diferentes alas do Ministério Público Federal ao nomear, nesta terça-feira, 4, os coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão — espécie de “turmas temáticas” da instituição — para o biênio 2024-2026.
Gonet anunciou a subprocuradora Lindôra Araújo, ex-braço direito do ex-PGR Augusto Aras, à frente da Câmara dos Direitos Sociais. Para o grupo de Meio Ambiente, escolheu Luiza Frischeisen, que foi opositora de Aras na PGR. De grupos opostos, as duas, porém, têm há anos uma excelente relação com o procurador-geral, que tenta manter independência entre os grupos do MPF e criar um clima de união entre os procuradores.
Bem avaliada entre os procuradores, Luiza Frischeisen liderou a lista tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nos seus primeiros mandatos costumava indicar o primeiro nome da relação para o comando da PGR. Neste governo, porém, Lula desprezou a lista tríplice e escolheu Gonet, por indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
As câmaras são órgãos setoriais do MPF que coordenam e revisam a atuação funcional dos integrantes da instituição. São sete áreas temática, como combate à corrupção e defesa das populações indígenas.
Cada câmara é composta por três subprocuradores titulares, dos quais dois são escolhidos por votação no Conselho Superior do Ministério Público e um é indicado pelo PGR. Desses nomes, o chefe do MPF escolhe um para coordenar o grupo, o que permitiu Gonet acomodar as alas opostas em um sinal de que deseja um mandato marcado pelo lado técnico da instituição.
Confira a lista completa dos procuradores eleitos em cada câmara do MPF:
1ª Câmara: Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em geral
Titulares: Lindôra Maria Araújo (coordenadora), Nívio de Freitas Silva Filho, Oswaldo José Barbosa Silva
Suplentes: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Zélia Luiza Pierdona, Marcus Vinicius Aguiar Macedo
2ª Câmara: Criminal
Titulares: Francisco de Assis Vieira Sanseverino (coordenador), Carlos Frederico Santos, Paulo de Souza Queiroz
Suplentes: Wellington Luis de Sousa Bonfim, Douglas Fischer, Mônica Campos de Ré
3ª Câmara: Consumidor e Ordem Econômica
Titulares: Luiz Augusto Santos Lima (coordenador), José Elaeres Marques Teixeira , Rogério de Paiva Navarro
Suplentes: Waldir Alves, Maria Emília Moraes de Araújo, Márcio Barra Lima
4ª Câmara: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Titulares: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen (coordenadora), Paulo Vasconcelos Jacobina, Aurélio Virgílio Veiga Rios
Suplentes: Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Darcy Santana Vitobello, João Akira Omoto
5ª Câmara: Combate à Corrupção
Titulares: Alexandre Camanho (coordenador), Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, José Augusto Torres Potiguar
Suplentes: Lauro Pinto Cardoso Neto, Bruno Caiado de Acioli, André de Carvalho Ramos
6ª Câmara: Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Titulares: Eliana Torelly (coordenadora), Luciano Mariz Maia, Ana Borges Coelho Santos
Suplentes: Joaquim José de Barros Dias, Francisco Xavier Pinheiro Filho, Maria Luiza Grabner
7ª Câmara: Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Titulares: Celso de Albuquerque Silva (coordenador), Artur de Brito Gueiros Souza, Cláudia Sampaio Marques
Suplentes: Pedro Barbosa Pereira Neto, Antônio Carlos Welter, Paulo Gilberto Cogo Leivas
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