A cúpula do PT avisou o governo Lula que será preciso rever o corte no Benefício de Prestação Continuada (BPC), se a equipe econômica quiser aprovar o pacote fiscal no Congresso. Diante do alerta sobre as resistências ao projeto de lei, secretários e técnicos dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil e do Desenvolvimento Social vão conversar nesta segunda-feira, 9, com a Executiva da bancada do PT na Câmara para discutir o que fazer. Nos bastidores, o governo admite mudanças na proposta.
Durante reunião do Diretório Nacional do PT, realizada no sábado, 7, as restrições previstas para o pagamento do BPC – que hoje corresponde a um salário mínimo por mês a idosos de baixa renda e portadores de deficiência – foram chamadas de “crueldades tecnocráticas”.
A portas fechadas, porém, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que não dava para deixar o problema atrapalhar a tramitação do pacote fiscal no Congresso. “É claro que nós vamos reformular a questão do BPC”, garantiu Guimarães. “As coisas não podem ficar assim. Todos nós sabemos que o pacote é necessário, mas precisa sofrer alterações.”
A equipe econômica ainda se debruça sobre números para definir um novo pente-fino no benefício, que consumiu R$ 110 bilhões nos últimos 12 meses, até outubro, de acordo com cálculos do Tesouro Nacional. A pressão, agora, é para que as medidas sejam focadas no combate a fraudes e desvios, e não na retirada de direitos.
De saída, presidente do BC é chamado de ‘Bob Fields Neto’
Para receber o BPC, atualmente, a família precisa ter uma renda per capita de no máximo um quarto do salário mínimo (o equivalente a R$ 353 por mês). Pela proposta do governo, no entanto, passam a integrar essa conta até a renda do cônjuge que não mora na mesma casa e o salário de irmãos, filhos e enteados, além do valor de outros benefícios recebidos.
“Eu fico enojado com esses tecnocratas de m.... que inventaram as medidas do BPC”, criticou o historiador Valter Pomar, da corrente Articulação de Esquerda, na reunião do Diretório Nacional do PT. “Essas pessoas não têm ideia do que elas estão causando na vida de muita gente”, insistiu ele. Foi aplaudido.
O corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expôs um racha na reunião do PT e por muito pouco a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), que é a corrente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não perdeu a votação sobre o tom – mais duro ou mais moderado – a ser adotado na resolução a respeito do pacote. Ao final, foi encaixada no texto uma emenda que orienta as bancadas do partido a debater com o governo os impactos da proposta envolvendo o BPC.
“Estamos fazendo um sacrifício inócuo porque não toca nos juros. Vão dizer que é um problema do Banco Central, mas a taxa de inflação é definida por um Conselho onde o governo tem incidência e os ministérios da Fazenda e do Planejamento aceitaram uma meta que causa isso”, insistiu Pomar. “Até quando nós vamos colocar a culpa no Bob Fields Neto?”, provocou o dirigente do PT, fazendo um trocadilho com o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que deixa o cargo ainda neste mês.
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