O governo Lula admite que não há um prazo para o cumprimento de todas as etapas da lei sancionada em 2021 que ampliou o teste do pezinho, realizado logo após o nascimento para a detecção de doenças congênitas, como fibrose cística e anemia falciforme. Pela regra, o Ministério da Saúde deveria implantar equipamentos para identificar 53 doenças por meio deste exame no SUS em todo território nacional.
A chefe da Pasta, Nísia Trindade, afirmou que “não há como mensurar em cronograma temporal a inserção dessas etapas”. A informação consta em um ofício assinado por ela em resposta a um requerimento protocolado pela deputada federal Rosângela Moro (União-SP).
“Bebês que têm síndromes raras vão para casa sem diagnóstico. O atendimento de saúde adequado é fundamental para termos menores prejuízos no desenvolvimento. Por isso é muito importante que todo o SUS disponha do exame completo e que haja um cronograma efetivo de implementação”, afirma a parlamentar.
Procurada, a Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente” a lei e que está na segunda das cinco etapas da implantação. No entanto, não informou um prazo para a conclusão do programa.
