O Ministério dos Direitos Humanos trocará a presidência da Comissão de Anistia, que julga pedidos de reparação a vítimas de perseguição política da ditadura. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 9, pelo assessor especial Nilmário Miranda, que atua no colegiado. A conselheira Ana Maria Oliveira assumirá o posto.
“A decisão de troca está tomada. Já encaminhei a portaria para a ministra Macaé Evaristo assinar. Se ela já assinou, será publicada no Diário Oficial de amanhã (sexta-feira, 10)”, afirmou Miranda à Coluna do Estadão.
A atual presidente do colegiado, Eneá de Stutz, professora de direito da Universidade de Brasília, será substituída no posto por Ana Maria Oliveira, procuradora federal aposentada, decana da comissão. Todos os cargos da Comissão de Anistia são voluntários, isto é, sem remuneração.
“Eneá seguirá como conselheira. Fez um ótimo trabalho. Já fomos conselheiros juntos. A mudança da presidência não altera nada na linha da comissão”, completou Nilmário Miranda, que foi ministro dos Direitos Humanos no primeiro mandato de Lula. O plano é que a Comissão de Anistia zere todos os processos e conclua os trabalhos até o ano que vem.
