O governo Lula teve uma vitória incompleta com a aprovação da prorrogação da Lei Paulo Gustavo na tarde desta terça-feira, 14. Conseguiu esticar para dezembro de 2024 o prazo para pagar recursos da iniciativa de fomento à Cultura, mas perdeu um artigo que autorizava ao Planalto implementar um programa de poupança estudantil para alunos do ensino médio. O líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), chamou o trecho de “jabuti” e organizou sua derrubada.
O projeto que prorroga a execução de recursos da Lei Paulo Gustavo é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). O artigo que causou discórdia foi adicionado pela base do governo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse trecho determinava que os gastos com o programa de “incentivo à permanência de estudantes do ensino médio” ficariam fora do novo arcabouço fiscal, Além disso, autorizava utilização de recursos do pré-sal para essa iniciativa.
A oposição ameaçou adiar a análise do projeto, mas houve acordo para retirar o trecho. Dessa forma, a prorrogação da execução de recursos da Lei Paulo Gustavo foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado. O governo, agora, fará um novo projeto para implementar o programa de poupança estudantil.
Essa iniciativa vai oferecer um auxílio mensal e uma poupança para alunos do ensino médio, com valor que poderá ser sacado ao final de cada ano letivo.
