Um projeto de lei que oferece uma série de benefícios para empresários que empregarem aposentados se tornou o mais novo drama do governo no Congresso. O texto, de autoria do senador Mauro Carvalho (União-MT), será votado nesta quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O governo teme que esse projeto atrapalhe a empregabilidade de jovens e que o presidente Lula da Silva precise vetar o projeto, atraindo mais um desgaste para o Planalto. Dessa forma, a base atua em duas frentes: tenta convencer o autor a mudar o texto, enquanto atua para virar votos e derrotá-lo na CAS.
“É uma situação muito difícil. Pode fazer com que novas vagas sejam ocupadas por quem já tem renda. O foco do governo é dar emprego para quem não tem renda. O ideal seria matar o projeto aqui [no Senado], para evitar que o presidente Lula precise vetar. Não queremos mais esse desgaste”, explicou um senador governista, sob reserva.
O projeto
O texto retira a obrigatoriedade de cobrança de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Contribuição Previdenciária para empregados já aposentados.
O projeto chegou a entrar na pauta da comissão no mês passado, mas foi retirado a pedido do presidente do colegiado, o senador governista Humberto Costa (PT-PE). O petista pediu mais tempo para o governo negociar mudanças na proposta. A avaliação é que ela poderia ter sido aprovada com folga.
Mauro defende que a recolocação dos aposentados no mercado ajudará a girar a economia e que essa parcela da população vai se beneficiar do contato humano promovido pelo trabalho. O senador está numa posição confortável: apresentou um projeto com apelo popular e, se for rejeitado, poderá jogar a culpa no governo.
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