Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, agora como parte da resposta à calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, divide o governo federal. Uma ala do PT avalia que o órgão deveria entrar no plano de prevenção a desastres naturais a ser anunciado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ministros ouvidos pela Coluna do Estadão, porém, analisam a hipótese com cautela. O assunto sequer foi discutido na comitiva que esteve ontem em Porto Alegre.
Auxiliares palacianos não veem chance de a Autoridade prosperar no Congresso e temem mudanças que a medida poderia sofrer, apesar do clima de união entre os Poderes após as enchentes gaúchas. Em 2023, parlamentares agiram para desidratar a pasta de Marina durante a votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios.
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Durante coletiva de imprensa em Porto Alegre, Lula afirmou que Marina Silva vai propor um plano de prevenção aos desastres ambientais. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, declarou o presidente.
A proposta de Marina deve focar em decretar emergência climática em 1.942 municípios do País que estão suscetíveis a eventos climáticos extremos. Esse arcabouço jurídico permitiria a adoção de medidas que hoje são excepcionais de maneira continuada.
Encampada pela ministra do Meio Ambiente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática teria como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O órgão ficaria dentro da pasta de Marina Silva e ainda regularia e monitoraria a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima.
A Autoridade, contudo, foi parar na gaveta em meio à dificuldade de articulação política entre governo e Congresso.