Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, agora como parte da resposta à calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, divide o governo federal. Uma ala do PT avalia que o órgão deveria entrar no plano de prevenção a desastres naturais a ser anunciado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ministros ouvidos pela Coluna do Estadão, porém, analisam a hipótese com cautela. O assunto sequer foi discutido na comitiva que esteve ontem em Porto Alegre.
Auxiliares palacianos não veem chance de a Autoridade prosperar no Congresso e temem mudanças que a medida poderia sofrer, apesar do clima de união entre os Poderes após as enchentes gaúchas. Em 2023, parlamentares agiram para desidratar a pasta de Marina durante a votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios.
Durante coletiva de imprensa em Porto Alegre, Lula afirmou que Marina Silva vai propor um plano de prevenção aos desastres ambientais. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, declarou o presidente.
A proposta de Marina deve focar em decretar emergência climática em 1.942 municípios do País que estão suscetíveis a eventos climáticos extremos. Esse arcabouço jurídico permitiria a adoção de medidas que hoje são excepcionais de maneira continuada.
Encampada pela ministra do Meio Ambiente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática teria como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O órgão ficaria dentro da pasta de Marina Silva e ainda regularia e monitoraria a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima.
A Autoridade, contudo, foi parar na gaveta em meio à dificuldade de articulação política entre governo e Congresso.
