O Ministério das Comunicações prepara licitações para concessão de outorga a dez emissoras regionais de TV neste ano. O governo tenta retomar a política depois de 15 anos de impasses com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto será encaminhado para aprovação do TCU, que desde 2010 vinha apontando problemas na definição de preços dessas outorgas. Agora, a pasta espera resolver o impasse por meio de uma parceria com técnicos da Universidade de Brasília.
Segundo o planejamento do ministério, a licitação terá duas emissoras de TV em cada região do País. Também haverá concessão da mesma quantidade de canais de rádios FM. As outorgas acontecerão no Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e outros estados a serem confirmados.
Integrantes do setor de radiodifusão apontam que a eventual retomada da política pública é relevante, especialmente em um mercado impactado nos últimos anos pelas redes sociais.
