A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se apressou para explicar aos líderes do movimento indígena o motivo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter vetado parcialmente a lei que criaria o marco temporal para demarcação de terras. Ela mandou um áudio no grupo que mantém com algumas lideranças e disse que o Palácio do Planalto derrubou o “essencial”.
A ministra começa dizendo que iria “esclarecer algumas dúvidas que estão aparecendo em relação aos vetos”. Na sequência, ela cita que a lei aprovada pelo Congresso incluía diversos jabutis - ou seja, trechos sem relação com o assunto principal . “Importante dizer é que o artigo 4º, que se refere ao marco temporal, foi integralmente vetado”, disse.
Guajajara citou, por exemplo, o veto à possibilidade de os indígenas perderem os seus territórios em caso de “alteração dos traços culturais”. “O que ficou é apenas a garantia de que todo o processo será público, transparente”, afirmou a ministra.
“Tudo que era ali essencial para a garantia da política indigenista e dos direitos indígenas foi vetado pelo presidente”, completou.
A ministra também encaminhou um documento com todos vetos para que as lideranças pudessem checar ponto a ponto as alterações feitas pelo governo. Embora Lula tenha contrariado a recomendação de veto integral apresentada pelo Ministério, a avaliação entre assessores da pasta é de que o saldo foi positivo ao derrubar os pontos mais preocupantes relacionados à preservação dos territórios indígenas.
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