As ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do Meio Ambiente, Marina Silva, estão numa verdadeira caçada aos jabutis no projeto do marco temporal. Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nessa segunda, 11, elas argumentaram que os projetos apensados ao texto podem piorar o que já consideram catastrófico. O parlamentar, segundo interlocutores, se demonstrou surpreso e sugeriu um encontro com o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Marcos Rogério (PL-RO).
O marco temporal, aprovado na Câmara em maio deste ano, estabelece que somente territórios ocupados por indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcados. O texto, porém, tem mais de dez projetos apensados. Dentre eles, a flexibilização da política de não contato com povos isolados e a autorização para garimpo em terras indígenas são os que mais preocupam.
A conversa de Guajajara e Marina com Marcos Rogério ainda não tem data marcada, mas a aposta no ambiente legislativo é de que deve ser tensa. Eles já se encontraram no dia 31 de agosto, logo após o senador ouvir as considerações da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre o tema. À Coluna, o parlamentar afirmou que ainda não foi procurado por Pacheco, mas não demonstrou objeção ao novo encontro. Ele ainda afirmou que está se reunindo com todos os setores que lhe procuraram.
Rogério é ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e faz oposição ao governo Lula. Caso aprovado na CCJ, o marco temporal fica pronto para ser votado no Plenário. Pacheco, porém, sinalizou que a matéria pode passar por mais comissões, como a de Direitos Humanos, para que seja feita uma análise minuciosa do que foi acrescentado de temas além do próprio marco temporal.
A esperança das ministras é atrasar a tramitação por tempo suficiente para o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizar o julgamento sobre a inconstitucionalidade do marco temporal. Por enquanto, o placar é de quatro votos a dois contra o dispositivo. A retomada do julgamento na Corte está marcada para o próximo dia 20.
Trechos incorporados ao projeto
Como mostrou o Estadão, o parecer do marco temporal aprovado na Câmara também contempla outras iniciativas. Uma delas autoriza o contato com indígenas em isolamento voluntário para ações de “utilidade pública”, inclusive por meio de “entidades particulares, nacionais ou internacionais”, contratadas pelo Estado.
Outro trecho do texto abre espaço para a exploração de recursos naturais das Terras Indígenas. A matéria prevê que caberá ao Congresso autorizar a exploração da “lavra das riquezas minerais”, além de recursos hídricos e potenciais energéticos, desde que seja obtida a permissão para a “lavra garimpeira”.
A matéria ainda prevê que essas iniciativas econômicas sejam implementados nas Terras Indígenas, mesmo sem consulta às comunidades dos povos originários locais ou mesmo ao governo federal.
