O posicionamento contrário do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), travou o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) pelo governo Lula. A ideia era anunciar as iniciativas em julho, mas até o momento a data está indefinida. Enquanto o impasse perdura, cresce a cobrança de movimentos sociais ligados à agroecologia sobre o Planalto. Procurado, o ministério não respondeu.
Interlocutores do governo indicam que o clima é de disputa entre Fávaro e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comandado por Paulo Teixeira, favorável à proposta. A mediação está sendo conduzida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, também favorável, que corre para lançar a iniciativa ainda este ano.
O Pronara foi desenhado no final do primeiro governo Dilma, mas jamais instaurado. O programa traz uma série de iniciativas para reduzir o uso de agrotóxicos, como o fim de isenções e estímulos fiscais para essas substâncias e mudanças no processo de registro e pagamento periódico de taxas de regularização dos pesticidas.
“A conjuntura de 2014 era mais favorável para aprovarmos essas iniciativas no Congresso. Mas, na época, o Ministério da Agricultura do governo Dilma também travou. O governo Lula 3 tem feito propaganda, dizendo que é o mais agroecológico, que enfrenta a mudança climática... Mas se o problema dos agrotóxicos não for enfrentado, continuaremos a poluir a água e contaminar o solo”, reclama o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, José Nunes da Silva.
O Pronara faz parte do novo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Trata-se de uma iniciativa interministerial que visa ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica.
Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Nunes faz parte da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), retomada em 2023 pelo governo Lula para discutir o Planapo junto aos 14 ministérios que fazem parte da iniciativa. O governo chegou a avaliar lançar o Planapo sem o Programa de Redução de Agrotóxicos, mas a ideia foi rechaçada pelos representantes da sociedade civil.
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