O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicará nesta quinta-feira, 16, uma portaria que suspende o bloqueio de benefícios previdenciários por falta de prova de vida. Essa regra estava prevista em uma portaria anterior, que perdeu a validade no último dia 31. Nesse intervalo, nenhum benefício será cortado por falta da comprovação.
Desde 2023, primeiro ano do governo Lula, o INSS passou a fazer a prova de vida automaticamente, com cruzamento de dados de órgãos públicos, a exemplo da Justiça Eleitoral. Antes disso, cabia aos beneficiários do INSS, a exemplo de aposentados, comprovar presencialmente, uma vez ao ano, que estavam vivos.
Mesmo não sendo obrigatório, o beneficiário ainda pode tomar a iniciativa e fazer sua prova de vida por meio do aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência da Previdência Social.
A regra anterior, que impunha a prova de vida presencial, era considerada desleal com os idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Em 2018, o então presidente Michel Temer, aos 77 anos, ficou dois meses sem receber aposentadoria por não ter feito a prova de vida.
