O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, conseguiu trocar o comando da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) e emplacou um nome de sua confiança na presidência do órgão que tem um orçamento de R$ 3,1 bilhões. A partir desta segunda-feira, 15, o novo presidente da Eace será Flávio Ferreira dos Santos.
Como mostrou a Coluna do Estadão, Juscelino Filho passou a pressionar pela indicação de Flávio Ferreira dos Santos em setembro do ano passado. O ministro deixou explícita a ideia de alterar o comando da Eace durante uma reunião em 5 de setembro de 2023 com o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Bandeira de Aquino Neto e representantes de operadoras de telefonia.
O Centrão passou a cobiçar a política de conectividade das escolas públicas após o setor passar a concentrar recursos bilionários. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), via decreto, para levar internet ou melhorar a velocidade de todas as unidades de ensino até 2026, quando terminará seu mandato.
O Ministério da Educação prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões em conectividade para as escolas nos próximos três anos. Parte deste valor sairá dos recursos operacionalizados pela Eace. O órgão foi criado em março de 2022 para operacionalizar os R$ 3,1 bilhões de dinheiro privado que as operadoras de telefonia foram obrigadas a investir para arrematar faixas do leilão do 5G.
Flávio Ferreira dos Santos é analista em Tecnologia da Informação do Ministério da Gestão. Em junho de 2021, tornou-se diretor de Tecnologia e Inovação do BRB Serviços, um braço do Banco de Brasília especializado em terceirização de prestação de serviços de contact center, telesserviços, processos de negócios, tecnologia e gestão de sistemas logísticos.
O salário da presidência da Eace é de cerca de R$ 70 mil mensais. No currículo, o executivo afirma ser “Tecnólogo em Processamento de Dados” pela Faculdade Alvorada, ter concluído dois cursos de MBA e “experiência de mais de 30 anos em Tecnologia da Informação e Gestão”.
“Fiz carreira na iniciativa privada por 18 anos, sendo os últimos 12 anos atuando como Gestor de TIC e Executivo na Administração Pública Federal e Estatais”, afirma em seu currículo.
Flávio Ferreira dos Santos disse ao Estadão que, após tomar posse, vai “analisar o trabalho executado pela gestão anterior e os avanços”.” A princípio o maior desafio é o já conhecido, levar conectividade para as escolas, que é o objetivo para o qual a Eace foi instituída”, afirmou.
Troca na presidência da Eace não será a única mudança na entidade
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, apadrinhou a ida do analista Jhon Ribeiro para uma diretoria do órgão. “Johnny”, como é conhecido, já trabalhou com Padilha na SRI e no gabinete do líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Procurados, o Ministério das Comunicações e o ministro Alexandre Padilha não retornaram.
Juscelino se mantém no cargo em meio a denúncias de mau uso do dinheiro público
Juscelino Filho tem se mantido na chefia das Comunicações mesmo após as denúncias de mau uso do dinheiro público. Reportagens do Estadão revelaram que o ministro direcionou dinheiro do orçamento secreto para pavimentar a estrada que passa em frente a fazendas dele e da família em Vitorino Freire e usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar um leilão de cavalos em São Paulo. Após as reportagens, o ministro devolveu recursos utilizados na viagem.
No comando do ministério, Juscelino Filho deixou o sogro, que não é servidor público, liderando seu gabinete enquanto estava fora de Brasília. Há um processo no Comitê de Ética Pública que analisa a atuação do sogro nas dependências do governo. Como também revelou o Estadão, Juscelino Filho concedeu 31 retransmissoras de televisão para um mesmo empresário, que agora trabalha pela expansão de seus canais para todas as regiões do País. O ministro também usou o fotógrafo oficial da pasta, pago com dinheiro público, para promover a si mesmo, a irmã e um primo.
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